Tributação dos ganhos em Bolsa e mercado Forex

A Tributação dos ganhos em bolsa e do Mercado Forex, é um assunto que todo o investidor e/ou especulador deve ter em conta no momento da declaração anual de rendimentos. Em Portugal a tributação das mais valias tem vindo a sofrer alterações significativas, e de momento o cenário tributário é o seguinte:

  • Ganhos das operações em bolsa (mais-valias)

As mais valias em bolsa estão sujeitas a uma tributação autónoma de 28%, isto quer dizer que independentemente do escalão de IRS que o sujeito passivo esteja enquadrado, os ganhos das transacções bolsistas pagam um imposto de 28%. No entanto existe uma ressalva que permite ao contribuinte optar pelo englobamento, podendo resultar em poupança de imposto.

  • Como declarar na Modelo 3  IRS?

Os ganhos dos negócios em bolsa são declarados no anexo G da declaração de rendimentos Modelo 3 (IRS), no quadro 8, com indicação do ano, mês, valor da venda, valor da compra e despesas/encargos associadas às transacções bolsistas.

  • Reporte de Perdas

No ano em que o sujeito passivo tenha uma balanço negativo, ou seja, as vendas com ganhos são inferiores às vendas com perdas, o contribuinte pode utilizar o resultado negativo nos 5 anos seguintes, desde que no ano da declaração opte pelo o englobamento dos rendimentos da mesma natureza.

  • Dividendos de acções

Os dividendos de acções são rendimentos de capitais, categoria E, e são declarados no anexo E da Modelo 3 (IRS). Os dividendos de acções pagam uma tributação autónoma de 28%. O sujeito passivo recebe o valor dos dividendos na conta bancária liquido de imposto, ou seja, o imposto foi retido e entregue ao estado pela entidade pagadora.

Os dividendos também podem estar sujeitos a uma taxa de 35%, quando devidos por entidades residentes em zonas de baixa tributação (exemplo EDP renováveis). O sujeito passivo pode optar pelo englobamento de 50% dos dividendos desde que tenham fonte portuguesa.

  • Ganhos das operações no mercado FOREX

O código do IRS não explicita à letra este tipo de operações, o código faz referência a operações relativas a instrumentos financeiros derivados, da qual se incluí o Forex. Portanto os ganhos obtidos nas operações no mercado forex são tributados a uma taxa autónoma de 28%. Com opção de englobamento.

Como declarar?

Quando o broker negoceia a partir de Portugal 

Os ganhos dos negócios no mercado Forex são declarados no anexo G da declaração de rendimentos Modelo 3 (IRS), no quadro 9, onde diz “operações relativas a instrumentos financeiros e derivados”

Quando o broker negoceia a partir de outro país 

Os ganhos dos negócios no mercado Forex são declarados no anexo J da declaração de rendimentos Modelo 3 (IRS), no quadro 9, ponto 9.2 – B, seleccionando o código de rendimento G30 Operações relativas a instrumentos  financeiros  derivados.

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124 Respostas

  1. Luis Sobral diz:

    Obrigado pela sua pronta resposta Sr. Carlos, contudo no quadro 9 ponto 9.2 B aparece para inscrever o imposto pago no estrangeiro, mas neste caso não há nenhum imposto pago no estrangeiro… como devo fazer ?

    Obrigado , mais uma vez.

    LS

  2. Luis Sobral diz:

    Bom dia Sr Carlos Pais,

    Sou Luís Sobral, e gostava sff de me explicar como devo declarar os rendimentos obtidos em Forex no estrangeiro, pelos quais não pago imposto nenhum, porque são operações de curto prazo e a nível de estrangeiro acho que nunca se paga imposto , como devo proceder com o preenchimento da declaração do IRS ?
    Desde já agradeço a sua ajuda.

    LS

    • Bom dia. Deverá preencher o Anexo J, quadro 9, ponto 9.2 B – Outros incrementos patrimoniais de opção de englobamento [artº 10º nº1, al. c) e e) e h) do CIRS, operação G30 – Operações relativas a instrumentos financeiros derivados.

  3. Jorge diz:

    Obrigado pela pronta resposta Dr. Carlos Pais.
    Uma outra dúvida que tenho prende-se com o montante do valor da declarar.
    Como é sabido o forex é um mercado de alto risco, basta um pequeno erro em money management, uma distracção ou até a falsa esperança de recuperação do preço (que maior parte das vezes não ocorre) para o investidor entrar em margin call (ou seja, neste caso ficará com a conta a 0).
    Portanto, considerando que estão em causa operações de altíssimo risco sujeitas à elevada taxa fiscal de 28% será que o valor a declarar é o simplesmente realizado na plataforma de negociação ou o valor a declarar deverá ser aquele que o investidor vê efectivamente no seu património porque efectuou o levantamento para a conta bancária ou outro sistema de pagamento ?
    Isto preocupa-me pois pode-se ter uma bela conta com, p. ex., lucro de 100.000,00 € obtido no ano de 2015, o que implicará a entrega ao fisco de 28.000 €, e no ano de 2016 a coisa pode correr tão mal (o que não é dificil de acontecer) que a conta pode ficar em situação de margin call (0). neste último caso onde se vai buscar os 28.000 € para pagar ao fisco?.
    Outro problema que não raramente surge é o facto de os brokers serem muito bons enquanto há prejuízo para o investidor mas quando há lucro e se pretende levantá-lo logo surgem imensos obstáculos e o lucro tornou-se inexistente (podendo-se até perder o depósito inicial).
    Cálculo que a resposta poderá não ser isenta de dúvidas mas gostava de saber a sua opinião.
    Obrigado.

    • Boa tarde. Começando pelo o final da questão, mas de todo o mais importante, é operar com um broker que tenha as licenças europeias, ou com um broker autorizados pelo Banco de Portugal, e os problemas de levantamento não podem existir! Em relação à tributação dos ganhos e posteriormente sofrer margin call, o IRS incide sobre os ganhos durante o período anual, e quando fecha uma posição ganhadora é nesse momento que tem repercussões no IRS, posições abertas e com ganhos não estão sujeitas a IRS, apenas são considerados o somatório dos resultados de contratos fechados. Pode acontecer que por exemplo que em 2016 fecha posições com um ganho de 100.000€ e paga 28.000€ de IRS, mas continua operar com os mesmos 100.000€ em 2017 e perde tudo, pode declarar as perdas no IRS de 2017 com efeitos nos 3 anos seguintes para efeitos de apuramento de mais valias. Espero ter ajudado.

  4. Jorge diz:

    Boa tarde Dr. Carlos País,
    É possível mencionar-se na declaração IRS as perdas obtidas em FOREX em anos anteriores a 2015 ?
    Antecipadamente obrigado.

  5. Luis Silva diz:

    Boa tarde Sr. Carlos.

    O meu nome é Luis Silva e estou a experimental negociar em Forex com a XM sediada no Chipre desde meados de 2015. Durante o ano passado obtive um prejuizo de 307.60€ e agora estou com muitas duvidas como declarar este prejuizo no Portal das Finanças.

    Segundo li em cima, se o Broker negociar a partir de outro país, utilizamos o anexo J do Modelo 3 no quadro 6, onde diz “instrumentos Financeiros e Derivados”. Acontece que as finanças já devem ter modificado estes quadros porque no 6 agora aparece “Rendimentos Empresariais e Profissionais”. Nos restantes quadros do Anexo J, também não encontro “Instrumentos Financeiros e Derivados”.

    Não será agora o quadro 8 “Rendimentos de Capitais” e o codigo de Rendimento o “E11-Dividendos ou lucros – sem retenção em Portugal” ?

    Uma vez que vou encontrar apenas um campo onde introduzir o valor do rendimento, e sendo neste caso um prejuizo, deduso que tenha que introduzir o valor negativo, ou seja, -307.60€.

    Agradecia muito a sua ajuda, pois pretendo fazer tudo legal e estou com estas duvidas.

    Muito obrigado pela atenção e parabéns pelo excelete site.

    Luis Silva

    • Boa noite. Deverá preencher o Anexo J, quadro 9, ponto 9.2 B – Outros incrementos patrimoniais de opção de englobamento [artº 10º nº1, al. c) e e) e h) do CIRS, operação G30 – Operações relativas a instrumentos financeiros derivados.

      • Luis Silva diz:

        Muito obrigado pela informação. Sem esta ajuda eu iria certamente declar de forma diferente e estou quase certo que a maioria dos Traders em situações semelhantes também.

        Não é facil, e acredito que se muitos não declaram estas operações às finanças não é porque não o queiram fazer, mas sim porque se sentem bloqueados na hora de o fazerem.

        Mais uma vez agradeço!

    • Rui Silva diz:

      Bom dia Luís,
      Estou a pensar em abrir conta também na XM, qual é a sua opinião sobre a empresa, é confiável?

      • Bom dia. A XM é uma operadora que não utilizei, tente saber se tem as licenças para operar no mercado forex.

      • Luís Silva diz:

        Bom dia Rui. Eu começei com os 25€ que a XM oferece para novos clientes em meados do ano passado. Até hoje não tenho razão de queixa. Só não acho bem uma coisa na XM. Eu pedi o cartão à XM para poder levantar o dinheiro dos lucros atravez do cartão. O cartão custa 10€. Quando chega a altura de quererer-mos levantar dinheiro, temos de comunicar essa intensão no site da XM e só passados 5 dias esse valor se encontra disponivel para levantamento no cartão. No site dá para escolher-mos para onde queremos que o dinheiro vá parar, ou seja, ou para o cartão XM ou para o cartão de crédito. Na altura quando depositei mais dinheiro para investir foi através de um cartão Pré-págo do Montepio. Quando eu quiz levantar dinheiro eu escolhi no site para o dinheiro ir parar ao cartão XM. Quando fui ao multibanco para levantar o dinheiro através do cartão XM não consegui. Pensei mesmo que tinha sido enganado e que já não conseguiria levantar mais dinheiro nenhum. Contactei a XM por e-mail a perguntar porque não conseguia levantar o dinheiro e eles disseram que o dinheiro teria sido depositado no cartão Pré-Pago, e de facto foi. Agora eu pergunto: se eu não consigo utilizar o cartão XM para que ele serve? Isso eles não me responderam. Até aí nunca mais fiz qualquer levantamento e agora vamos ver como corre da próxima vez.

        Eu utilizo a plataforma Metatrader 4 no computador e no Ipad. A MT4 no iPad é tão evoluida como no computador, o que permite uma mobilidade muito boa a qualquer hora do dia. Eu praticamente ainda sou um iniciante, e como tal já cometi alguns erros que me levaram a ter prejuizo o ano passado. Quando rapidamente dupliquei os 25€ (sorte de principiante) achei que poderia duplicar facilmente muito mais e foi quando me dei mal. Este ano já estou a obter ganhos porque estou mais experiente do que estou a fazer. Reduzi a alavancagem para metade, invisto menos valor, limito as perdas para não ter surpresas, consulto os calendários económicos em tempo real, ou seja, analiso os factores que fazem subir e descer, enfim, corro menos riscos e estou mais bem informado. O segredo do Forex é ganhar pouco a pouco e não muito a muito.

        Cumprimentos.

        • Rui Silva diz:

          Muito obrigado pela resposta Luís. Também uso o MT4 no PC e iPad mas no PC tenho uns indicadores técnicos mais avançados, tenho usado uma conta demo da XM e tem spreads bastastes bons espero que a conta real seja igual…

          Cumprimentos,
          Rui Silva

  6. Marco António diz:

    Viva Carlos,

    Não sei se compreendi corretamente, mas parece-me que a indicação que dá é que se por exemplo fizer forex por brokers como oanda ou trading212 que tenho de fazer dupla tributação? Em PT e no país onde os brokers estão sediados?

    • Boa noite. No caso de negociar com broker sediado noutro país, como por exemplo, oanda, trading212, e se estes broker`s no no momento em que o Marco faz a transferência bancária para a sua conta em Portugal fizerem retenção de impostos estará na presenta de dupla tributação, nesse caso, no preenchimento da declaração de IRS deverá ter em conta para eliminar essa mesma dupla tributação. No caso, de o broker não efectuar qualquer retenção de imposto, declara em Portugal como explica o artigo.

  7. Rui Silva diz:

    Bom dia,
    Tenho uma dúvida na declaração de rendimentos no mercado forex que esperava que me pudesse responder.
    Segundo o código de imposto sobre o rendimento de pessoas singulares:
    http://info.portaldasfinancas.gov.pt/NR/rdonlyres/150346E4-F791-4AAB-89B1-514E2AE14B79/0/LGT_incorporating_2010_Budget_Law_change.pdf
    Diz no Artigo 10 – Mais-valias número 1:
    “e) Operações relativas a instrumentos financeiros derivados, com excepção dos ganhos previstos na alínea q) do no 2 do artigo 5.”
    No artigo 5 número 2 alínea q diz: “O ganho decorrente de operações de swaps cambiais, swaps de taxa de juro, swaps de taxa de juro e divisas e de operações cambiais a prazo.” Que presumo que se refira também ao mercado Forex.

    A minha pergunta é a seguinte se os ganhos de forex encaixam no artigo 5 número 2 alínea q então, segundo o artigo 10 número 1 alínea e, não é necessário declarar as mais-valias dos ganhos forex?

    Desde já agradeço a sua disponibilidade em responder á minha questão.
    Rui Silva

  8. Miguel Pereira diz:

    Bom Dia, não tenho qualquer rendimento em Portugal visto que trabalho para uma empresa sediada em Hong Kong e no futuro passarei para a mesma empresa mas com sede na Suíça. Trabalho mais de metade do ano fora de Portugal não sendo obrigado a declarar qualquer rendimento aliás visto que a minha residência fiscal actual é na Itália devido a ter trabalhado para uma empresa italiana no passado. A minha dúvida é se eu utilizar qualquer broker internacional e transferir os meus fundos para a minha conta bancária HSBC de Hong Kong estarei livre de qualquer notícia amarga no futuro por parte das autoridades Portuguesas? Obrigado

  9. Márcio diz:

    Olá, sou brasileiro residente no Brasil. Eu me pergunto como devo informar meus ganhos de capital em Portugal se escolher operar no mercado Forex atrasvés de um banco ou corretora portuguesa. Corretoras brasileiras não estão autorizadas a operar no mercado Forex do Brasil.

  10. nuno gonçalves diz:

    Boa tarde. Caso faça negociaçao forex numa corretora com sede fiscal no chipre, como declaro as mais valias em portugal? É uma area MUITO cinzenta,porque as corretoras com sede fiscal no chipre, as operações forex cfd /bolsa /derivados nao sao tributados no chipre, pagam 0%! é quase um convite a declarar o que eu quiser, porque a corretora nao transmite as minhas mais valias! Sou eu que as controlo? Como fazer as coisas da forma mais correta possivel, sim porque nao existe nada de ilegal em declarar apenas o que eu entender declarar! Ate posso utilizar um cartao associado à conta da corretora que funciona como cartao de debito e posso fazer levantamentos! gostaria de um esclarecimento o mais especifico possivel para nao ter problemas, embora achas que a lei como nao é clara depende sempre da interpretaçao de quem a utilizar mais ou menos conveniente…

    • Boa noite, todos os rendimentos obtidos têm de ser declarados. O facto do broker não informar a ATA dos ganhos obtidos em forex não quer dizer que não o tenha de declarar. Os broker`s que tenham delegações em território nacional terão de estar autorizados pela CMVM, logo comunicam os ganhos ou perdas a ATA – autoridade tributária aduaneira. A solução mais correcta é declarar e pagar os impostos!

  11. Pedro Pinto diz:

    *em IRC

  12. Pedro Pinto diz:

    Boa noite tenho uma questão relativamente as perdas em acções e forex.
    Se criar uma empresa, qual é o valor que me devolvem em irs relativos a minha perda. EX. se perdi 1000 euros numa transacção qual é a quantidade que devolvem em IRS. Obrigado.

    • Boa noite, as perdas em IRC são reportadas para dedução em exercícios seguintes. Existe reembolso de IRC no caso de apresentar prejuízo e ter realizado pagamentos por conta e/ou existirem retenções de IRC efectuados por terceiros.

  13. Pedro Lopes diz:

    Boa noite,
    os 28% são sobre o lucro ou sobre qualquer retirada que seja feita?
    Por exemplo, invisto 10.000€ em Forex e ao longo do ano faço 6 retiradas de 2000€ para a minha conta bancária.
    Os 12.000€ transferidos para a conta são tributados a 28% ou apenas os últimos 2.000€ levantados que correspondem ao lucro?
    Pois os 5 primeiros levantamentos (5×2000€= 10.000€) são o capital inicial investido.

    Muito obrigado em antecipação pelos esclarecimentos prestados.

  14. Rui diz:

    Boa tarde Sr. Carlos Pais
    Li que para baixar a carga fiscal de 28% para 17% seria necessário constituir uma empresa.

    Qual seria o código e a actividade comercial da empresa ?

    Cumpts

  15. veronica diz:

    Ola bom dia, eu são Espanhola e resido em Portugal , opero nos mercados financeiros forex , nao tenho outro trabalho.O problema e o 28% de impostos.Como poderia facer para que os impostos fossem menores ?
    Obrigada

    • Olá Verónica. Em relação à tributação de ganhos no mercado forex a lei portuguesa é clara na taxa a aplicar 28%. Uma vez que é a único trabalho que tem, poderia colocar a hipótese de constituir uma empresa, e nesse caso a tributação de lucros até 15.000€/ano é 17% e o remanescente a 23%, claro que a operar como empresa terá outro tipo de despesas obrigatórias como por exemplo o custo de ter contabilidade organizada, contribuições para a segurança social…

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