Tributação dos ganhos em Bolsa e mercado Forex

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A Tributação dos ganhos em bolsa e do Mercado Forex, 

é um assunto que todo o investidor e/ou especulador deve ter em conta no momento da declaração anual de rendimentos. Em Portugal a tributação das mais valias tem vindo a sofrer alterações significativas, e de momento o cenário tributário é o seguinte:

  • Ganhos das operações em bolsa (mais-valias)

As mais valias em bolsa estão sujeitas a uma tributação autónoma de 28%, isto quer dizer que independentemente do escalão de IRS que o sujeito passivo esteja enquadrado, os ganhos das transacções bolsistas pagam um imposto de 28%. No entanto existe uma ressalva que permite ao contribuinte optar pelo englobamento, podendo resultar em poupança de imposto.

  • Como declarar na Modelo 3  IRS?

Os ganhos dos negócios em bolsa são declarados no anexo G da declaração de rendimentos Modelo 3 (IRS), no quadro 8, com indicação do ano, mês, valor da venda, valor da compra e despesas/encargos associadas às transacções bolsistas.

  • Reporte de Perdas

No ano em que o sujeito passivo tenha uma balanço negativo, ou seja, as vendas com ganhos são inferiores às vendas com perdas, o contribuinte pode utilizar o resultado negativo nos 5 anos seguintes, desde que no ano da declaração opte pelo o englobamento dos rendimentos da mesma natureza.

  • Dividendos de acções

Os dividendos de acções são rendimentos de capitais, categoria E, e são declarados no anexo E da Modelo 3 (IRS). Os dividendos de acções pagam uma tributação autónoma de 28%. O sujeito passivo recebe o valor dos dividendos na conta bancária liquido de imposto, ou seja, o imposto foi retido e entregue ao estado pela entidade pagadora.

Os dividendos também podem estar sujeitos a uma taxa de 35%, quando devidos por entidades residentes em zonas de baixa tributação (exemplo EDP renováveis). O sujeito passivo pode optar pelo englobamento de 50% dos dividendos desde que tenham fonte portuguesa.

  • Ganhos das operações no mercado FOREX

O código do IRS não explicita à letra este tipo de operações, o código faz referência a operações relativas a instrumentos financeiros derivados, da qual se incluí o Forex. Portanto os ganhos obtidos nas operações no mercado forex são tributados a uma taxa autónoma de 28%. Com opção de englobamento.

Como declarar?

Quando o broker negoceia a partir de Portugal 

Os ganhos dos negócios no mercado Forex são declarados no anexo G da declaração de rendimentos Modelo 3 (IRS), no quadro 9, onde diz “operações relativas a instrumentos financeiros e derivados”

Quando o broker negoceia a partir de outro país 

Os ganhos dos negócios no mercado Forex são declarados no anexo J da declaração de rendimentos Modelo 3 (IRS), no quadro 9, ponto 9.2 – B, seleccionando o código de rendimento G30 Operações relativas a instrumentos  financeiros  derivados.

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139 Responses

  1. J. M. diz:

    Bom dia Carlos,

    Qual a diferença entre declarar em:
    a) no anexo G, Alínea 13 -> G51 – Operações relativas a instrumentos financeiros derivados

    e

    b) Quadro 9.2B do Anexo J – Rendimentos Obtidos no Estrangeiro, código G30 – Operações relativas a instrumentos financeiros derivados ??

    é que já vi alguns a indicarem a opção a) e outros a opção b)…para a declaração de menos ou mais valias em forex e trading.

    Visto que negoceio forex na bdwiss e cfd no etoro….. onde é que deveo declarar as mais/menos-valias? antes pensava que era no anexo G…mas segundo a sua informação deve ser no anexo J, certo?

    Obrigado.

    Cumprimenos

  2. António Paulo Calado diz:

    Boa tarde,

    Em qual das alíneas do anexo E devem ser declarados os SWAPS de CFD? E1 ? E20?

    Obrigado e cumprimentos

  3. Bom dia, apenas os rendimentos ou ganhos.

  4. António Paulo Calado diz:

    Boa tarde,

    Ajustes/Reembolsos e taxas de transferência da plataforma para as contas é declarado?

    Obrigado e cumprimentos

  5. José diz:

    Bom dia. Tenho 2 questões:
    – à data deste comentário estamos em 2020, há novidades neste tema?
    – e os índices de volatilidade (VIX), são passíveis das mesmas regras?

    Obrigado

  6. António Paulo Calado diz:

    Boa tarde,

    Relativamente à cópia de investidores no etoro seja de ações,ETF, crypto etc é tudo contabilizado em IRS como CFD.
    No entanto como devo declarar os dividendos de CFD’s provenientes da cópia de investidores da plataforma eToro?
    Reembolsos de taxas e comissões não são declaradas correcto?

    Obrigado e cumprimentos

  7. ricardo fraga diz:

    Código IRS
    Artigo 10.º Mais-valias
    e) Operações relativas a instrumentos financeiros derivados, com exceção dos ganhos previstos na alínea q) do n.º 2 do artigo 5.º;

    Artigo 5.ºRendimentos da categoria E
    q) O ganho decorrente de operações de swaps de taxa de juro;

    Tenho investimentos em FOREX, no entanto no entanto quando tenho ganhos são de dois tipos. Ganhos de mais valias cambiais (FOREX) e SWAPS, quando o investimento permanece em aberto por mais tempo com uma taxa de juro (SWAP) favorável.

    Estudando o código do IRS, os ganhos de SWAPS não são tributáveis. Confirma? Veja os artigos que transcrei acima.

    Obrigado.

  8. ricardo fraga diz:

    Olá novamente, é preciso ter algum tipo de atividade aberta nas finanças? para depois declarar os ganhos ou perdas?

    • Boa tarde, não é necessário ter actividade aberta.

      • Miguel diz:

        Bom dia,
        E se quiser pagar segurança social relativa a rendimentos da troca de ações? Há alguma forma de ter uma atividade respetiva?
        Obirgado

        • Tenho a mesma duvida, se para que os ganhos no Trade sejam trtados como uma atividade profissional principal minha, e geradora de rendimentos (que me permitam demonstrar capacidade financeira para aprovar credito de financiamento habitacional ou para comprar carro financiado), além de contar para efeito de aposentadoria e outros beneficios concedidos pela Seg.Social, queria saber qual código de atividade poderia ficar vinculado aos meus ganhos de Trade de Forex…?

  9. ricardo fraga diz:

    A tributação dos ganhos em Bolsa e mercado Forex é contabilizado para a reforma?

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