Tributação dos ganhos em Bolsa e mercado Forex

A Tributação dos ganhos em bolsa e do Mercado Forex, é um assunto que todo o investidor e/ou especulador deve ter em conta no momento da declaração anual de rendimentos. Em Portugal a tributação das mais valias tem vindo a sofrer alterações significativas, e de momento o cenário tributário é o seguinte:

  • Ganhos das operações em bolsa (mais-valias)

As mais valias em bolsa estão sujeitas a uma tributação autónoma de 28%, isto quer dizer que independentemente do escalão de IRS que o sujeito passivo esteja enquadrado, os ganhos das transacções bolsistas pagam um imposto de 28%. No entanto existe uma ressalva que permite ao contribuinte optar pelo englobamento, podendo resultar em poupança de imposto.

  • Como declarar na Modelo 3  IRS?

Os ganhos dos negócios em bolsa são declarados no anexo G da declaração de rendimentos Modelo 3 (IRS), no quadro 8, com indicação do ano, mês, valor da venda, valor da compra e despesas/encargos associadas às transacções bolsistas.

  • Reporte de Perdas

No ano em que o sujeito passivo tenha uma balanço negativo, ou seja, as vendas com ganhos são inferiores às vendas com perdas, o contribuinte pode utilizar o resultado negativo nos 5 anos seguintes, desde que no ano da declaração opte pelo o englobamento dos rendimentos da mesma natureza.

  • Dividendos de acções

Os dividendos de acções são rendimentos de capitais, categoria E, e são declarados no anexo E da Modelo 3 (IRS). Os dividendos de acções pagam uma tributação autónoma de 28%. O sujeito passivo recebe o valor dos dividendos na conta bancária liquido de imposto, ou seja, o imposto foi retido e entregue ao estado pela entidade pagadora.

Os dividendos também podem estar sujeitos a uma taxa de 35%, quando devidos por entidades residentes em zonas de baixa tributação (exemplo EDP renováveis). O sujeito passivo pode optar pelo englobamento de 50% dos dividendos desde que tenham fonte portuguesa.

O código do IRS não explicita à letra este tipo de operações, o código faz referência a operações relativas a instrumentos financeiros derivados, da qual se incluí o Forex. Portanto os ganhos obtidos nas operações no mercado forex são tributados a uma taxa autónoma de 28%. Com opção de englobamento.

Como declarar?

Quando o broker negoceia a partir de Portugal Os ganhos dos negócios no mercado Forex são declarados no anexo G da declaração de rendimentos Modelo 3 (IRS), no quadro 9, onde diz “operações relativas a instrumentos financeiros e derivados”

Quando o broker negoceia a partir de outro país Os ganhos dos negócios no mercado Forex são declarados no anexo J da declaração de rendimentos Modelo 3 (IRS), no quadro 9, ponto 9.2 – B, seleccionando o código de rendimento G30 Operações relativas a instrumentos  financeiros  derivados.

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101 Respostas

  1. alberto brito moura diz:

    tenho acoes mas nao pretendo receber dividendos, vou optar pelo englobamento, posso vender um dia antes do ex dividendo,

  2. Rodrigo Faria diz:

    Obrigado pelo artigo esclarecedor Carlos. Passei um bom pedaço à procura desta informação para fazer o meu irs. Realmente é uma chatice e confuso.

    Guiei pelo teu site. Como tenho conta na degiro estava indeciso qual era o anexo a usar.

  3. Ricardo diz:

    boa tarde,
    tive menos valias na conta da orey financial, como declarar isso no irs.
    em que anexo?
    Obrigado

  4. Miguel Mendes diz:

    Bom dia Carlos,
    O ano passado optei pelo englobamento pois tinha menos valias nas operações em bolsa, ações nos EUA(anexo J), este ano vou fazer o mesmo, pois sei que essas perdas abatem nos 5 anos seguintes. A minha questão é, tenho que colocar isso(as perdas do ano passado) em algum lado ou o tratamento desses dados é automático? No anexo J o quadro 10 não permite colocar os valores do quadro 9.2.

    • Bom dia. Em relação às perdas do ano passado não tem de declarar valor algum, dado o sistema da AT está preparado para fazer o tratamento correcto.

      • Miguel Mendes diz:

        Obrigado Carlos pela rápida resposta. Vou colocar apenas os valores então e esperar pelo processamento automático dessas menos-valias do ano passado. Penso que serão mesmo cinco anos agora, ver artigo 55º do CIRS, com a alteração introduzida pela Lei n.º 82-E/2014, de 31/12, conjugado com o art. 10º do referido CIRS.

  5. Rui Freitas diz:

    Boa noite! Carlos Pais, agradecia o esclarecimento a uma duvida… ex.: anualmente declaro lucros de 10.000€ ano sem fazer retiros, continua na corretora (Londres) para reinvestir, depois de alguns anos tenho 50.000€ os quais já fiz declaração desses rendimentos, agora realizo uma transferência de 20.000€ para minha conta do banco em Portugal.
    - a AT consegue saber que esses 20.000 já foram declarados? ou vou ter que comprovar alguma coisa?
    Obrigado!

    • Boa noite, se essa retirada efectuada para um banco em Portugal foi declarada não há qualquer problema.Pode a AT ter um sistema de alerta para a transferência e confrontar com declarações anteriores sim.

      • Rui Freitas diz:

        Boa noite! Carlos, obrigado pela resposta… depois de entregar a declaração de rendimentos com forex (anexo J) se posteriormente a AT pedir comprovativo desses rendimentos… Pergunta: eles (AT) aceita documento enviado por e-mail pela corretora em “pdf” ou tem de ser em papel enviado por correio?

  6. Boa noite, gostava de saber apartir de qual valor é que sou obrigada a declarar os lucros obtidos em Trading, em que o broker tem sede no estrangeiro, sendo pessoa singular dependente, não detentora de mais quaisquer fonte de rendimento.Obrigada

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