A Tributação dos ganhos em bolsa e do Mercado Forex, é um assunto que todo o investidor e/ou especulador deve ter em conta no momento da declaração anual de rendimentos. Em Portugal a tributação das mais valias tem vindo a sofrer alterações significativas, e de momento o cenário tributário é o seguinte:
- Ganhos das operações em bolsa (mais-valias)
As mais valias em bolsa estão sujeitas a uma tributação autónoma de 28%, isto quer dizer que independentemente do escalão de IRS que o sujeito passivo esteja enquadrado, os ganhos das transacções bolsistas pagam um imposto de 28%. No entanto existe uma ressalva que permite ao contribuinte optar pelo englobamento, podendo resultar em poupança de imposto.
- Como declarar na Modelo 3 IRS?
Os ganhos dos negócios em bolsa são declarados no anexo G da declaração de rendimentos Modelo 3 (IRS), no quadro 8, com indicação do ano, mês, valor da venda, valor da compra e despesas/encargos associadas às transacções bolsistas.
- Reporte de Perdas
No ano em que o sujeito passivo tenha uma balanço negativo, ou seja, as vendas com ganhos são inferiores às vendas com perdas, o contribuinte pode utilizar o resultado negativo nos 5 anos seguintes, desde que no ano da declaração opte pelo o englobamento dos rendimentos da mesma natureza.
- Dividendos de acções
Os dividendos de acções são rendimentos de capitais, categoria E, e são declarados no anexo E da Modelo 3 (IRS). Os dividendos de acções pagam uma tributação autónoma de 28%. O sujeito passivo recebe o valor dos dividendos na conta bancária liquido de imposto, ou seja, o imposto foi retido e entregue ao estado pela entidade pagadora.
Os dividendos também podem estar sujeitos a uma taxa de 35%, quando devidos por entidades residentes em zonas de baixa tributação (exemplo EDP renováveis). O sujeito passivo pode optar pelo englobamento de 50% dos dividendos desde que tenham fonte portuguesa.
- Ganhos das operações no mercado FOREX
O código do IRS não explicita à letra este tipo de operações, o código faz referência a operações relativas a instrumentos financeiros derivados, da qual se incluí o Forex. Portanto os ganhos obtidos nas operações no mercado forex são tributados a uma taxa autónoma de 28%. Com opção de englobamento.
Como declarar?
Quando o broker negoceia a partir de Portugal Os ganhos dos negócios no mercado Forex são declarados no anexo G da declaração de rendimentos Modelo 3 (IRS), no quadro 9, onde diz “operações relativas a instrumentos financeiros e derivados”
Quando o broker negoceia a partir de outro país Os ganhos dos negócios no mercado Forex são declarados no anexo J da declaração de rendimentos Modelo 3 (IRS), no quadro 9, ponto 9.2 – B, seleccionando o código de rendimento G30 Operações relativas a instrumentos financeiros derivados.
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Boa tarde,
Necessito de uma clarificação.
Não sendo residente em Portugal, mas sendo proprietário de uma conta bancária em território Português aonde é canalizado os rendimentos de negociações nom mercado de forex em um Pais isento de tributação(Paraíso fiscal), os meus rendimentos estarão ou não sujeitos a imposto no território Português e qual a taxa?
Obrigado
Nelson
Boa noite, não sendo residente, não.
Boa noite,
Qual o código para a declaração de mais-valias obtidas em CFDs de acções? Não é o mesmo de forex G30 pois não?
Obrigado.
Boa noite, solicite o nosso serviço de consultoria online.
boa noite Carlos desculpe a minha ignorância, quando diz que a tributação autónoma das mais valias em Portugal é de 28% isso significa que vou ter de pagar ao estado 28% dos lucros que tive em opões binarias no ano anterior.
Boa noite. 28% do resultado positivo das opções binárias.
Boa tarde
A taxa de 28% nao foi alterada? é que vi no site http://www.todoscontam.pt/pt-PT/Principal/PouparInvestir/Acoes/Paginas/Fiscalidade.aspx
o seguinte :
Nos casos em que há mais-valias, o investidor poderá optar pela tributação autónoma ou pelo englobamento nos restantes rendimentos. A tributação autónoma está sujeita a uma taxa de 10% do saldo global das mais-valias e menos-valias realizadas nesse ano, independentemente dos restantes rendimentos.
Boa tarde. A tributação autónoma das mais valias em Portugal é 28%.
tenho acoes mas nao pretendo receber dividendos, vou optar pelo englobamento, posso vender um dia antes do ex dividendo,
Boa noite. Pode, tem de saber é qual é o dia em que a acção fica com o dividendo a desconto.
Obrigado pelo artigo esclarecedor Carlos. Passei um bom pedaço à procura desta informação para fazer o meu irs. Realmente é uma chatice e confuso.
Guiei pelo teu site. Como tenho conta na degiro estava indeciso qual era o anexo a usar.
boa tarde,
tive menos valias na conta da orey financial, como declarar isso no irs.
em que anexo?
Obrigado
Boa tarde, anexo G, reporte de perdas.
Bom dia Carlos,
O ano passado optei pelo englobamento pois tinha menos valias nas operações em bolsa, ações nos EUA(anexo J), este ano vou fazer o mesmo, pois sei que essas perdas abatem nos 5 anos seguintes. A minha questão é, tenho que colocar isso(as perdas do ano passado) em algum lado ou o tratamento desses dados é automático? No anexo J o quadro 10 não permite colocar os valores do quadro 9.2.
Bom dia. Em relação às perdas do ano passado não tem de declarar valor algum, dado o sistema da AT está preparado para fazer o tratamento correcto.
Obrigado Carlos pela rápida resposta. Vou colocar apenas os valores então e esperar pelo processamento automático dessas menos-valias do ano passado. Penso que serão mesmo cinco anos agora, ver artigo 55º do CIRS, com a alteração introduzida pela Lei n.º 82-E/2014, de 31/12, conjugado com o art. 10º do referido CIRS.
Bom dia. Sim 5 anos.
Boa noite! Carlos Pais, agradecia o esclarecimento a uma duvida… ex.: anualmente declaro lucros de 10.000€ ano sem fazer retiros, continua na corretora (Londres) para reinvestir, depois de alguns anos tenho 50.000€ os quais já fiz declaração desses rendimentos, agora realizo uma transferência de 20.000€ para minha conta do banco em Portugal.
- a AT consegue saber que esses 20.000 já foram declarados? ou vou ter que comprovar alguma coisa?
Obrigado!
Boa noite, se essa retirada efectuada para um banco em Portugal foi declarada não há qualquer problema.Pode a AT ter um sistema de alerta para a transferência e confrontar com declarações anteriores sim.
Boa noite! Carlos, obrigado pela resposta… depois de entregar a declaração de rendimentos com forex (anexo J) se posteriormente a AT pedir comprovativo desses rendimentos… Pergunta: eles (AT) aceita documento enviado por e-mail pela corretora em “pdf” ou tem de ser em papel enviado por correio?
Boa noite, desde que seja um documento oficial não há qualquer problema.
Boa noite, gostava de saber apartir de qual valor é que sou obrigada a declarar os lucros obtidos em Trading, em que o broker tem sede no estrangeiro, sendo pessoa singular dependente, não detentora de mais quaisquer fonte de rendimento.Obrigada
Boa noite, não há valores mínimos para rendimentos de categoria G