Actualizado em
A Tributação dos ganhos em bolsa e do Mercado Forex,
é um assunto que todo o investidor e/ou especulador deve ter em conta no momento da declaração anual de rendimentos. Em Portugal a tributação das mais valias tem vindo a sofrer alterações significativas, e de momento o cenário tributário é o seguinte:
Ganhos das operações em bolsa (mais-valias)
As mais valias em bolsa estão sujeitas a uma tributação autónoma de 28%, isto quer dizer que independentemente do escalão de IRS que o sujeito passivo esteja enquadrado, os ganhos das transacções bolsistas pagam um imposto de 28%. No entanto existe uma ressalva que permite ao contribuinte optar pelo englobamento, podendo resultar em poupança de imposto.
Como declarar na Modelo 3 IRS?
Os ganhos dos negócios em bolsa são declarados no anexo G da declaração de rendimentos Modelo 3 (IRS), no quadro 8, com indicação do ano, mês, valor da venda, valor da compra e despesas/encargos associadas às transacções bolsistas.
Reporte de Perdas
No ano em que o sujeito passivo tenha uma balanço negativo, ou seja, as vendas com ganhos são inferiores às vendas com perdas, o contribuinte pode utilizar o resultado negativo nos 5 anos seguintes, desde que no ano da declaração opte pelo o englobamento dos rendimentos da mesma natureza.
Dividendos de acções
Os dividendos de acções são rendimentos de capitais, categoria E, e são declarados no anexo E da Modelo 3 (IRS). Os dividendos de acções pagam uma tributação autónoma de 28%. O sujeito passivo recebe o valor dos dividendos na conta bancária liquido de imposto, ou seja, o imposto foi retido e entregue ao estado pela entidade pagadora.
Os dividendos também podem estar sujeitos a uma taxa de 35%, quando devidos por entidades residentes em zonas de baixa tributação (exemplo EDP renováveis). O sujeito passivo pode optar pelo englobamento de 50% dos dividendos desde que tenham fonte portuguesa.
Ganhos das operações no mercado FOREX
O código do IRS não explicita à letra este tipo de operações, o código faz referência a operações relativas a instrumentos financeiros derivados, da qual se incluí o Forex. Portanto os ganhos obtidos nas operações no mercado forex são tributados a uma taxa autónoma de 28%. Com opção de englobamento.
Como declarar?
Quando o broker negoceia a partir de Portugal
Os ganhos dos negócios no mercado Forex são declarados no anexo G da declaração de rendimentos Modelo 3 (IRS), no quadro 9, onde diz “operações relativas a instrumentos financeiros e derivados”
Quando o broker negoceia a partir de outro país
Os ganhos dos negócios no mercado Forex são declarados no anexo J da declaração de rendimentos Modelo 3 (IRS), no quadro 9, ponto 9.2 – B, seleccionando o código de rendimento G30 Operações relativas a instrumentos financeiros derivados.
Bom dia, apenas os rendimentos ou ganhos.
Boa tarde,
Ajustes/Reembolsos e taxas de transferência da plataforma para as contas é declarado?
Obrigado e cumprimentos
Bom dia. Tenho 2 questões:
– à data deste comentário estamos em 2020, há novidades neste tema?
– e os índices de volatilidade (VIX), são passíveis das mesmas regras?
Obrigado
Bom dia, as regras são as mesmas. Nos índices de volatilidade (VIX), os rendimentos, ganhos são passíveis de imposto.
Boa tarde,
Relativamente à cópia de investidores no etoro seja de ações,ETF, crypto etc é tudo contabilizado em IRS como CFD.
No entanto como devo declarar os dividendos de CFD’s provenientes da cópia de investidores da plataforma eToro?
Reembolsos de taxas e comissões não são declaradas correcto?
Obrigado e cumprimentos
Bom dia, dividendos categoria E
Código IRS
Artigo 10.º Mais-valias
e) Operações relativas a instrumentos financeiros derivados, com exceção dos ganhos previstos na alínea q) do n.º 2 do artigo 5.º;
Artigo 5.ºRendimentos da categoria E
q) O ganho decorrente de operações de swaps de taxa de juro;
Tenho investimentos em FOREX, no entanto no entanto quando tenho ganhos são de dois tipos. Ganhos de mais valias cambiais (FOREX) e SWAPS, quando o investimento permanece em aberto por mais tempo com uma taxa de juro (SWAP) favorável.
Estudando o código do IRS, os ganhos de SWAPS não são tributáveis. Confirma? Veja os artigos que transcrei acima.
Obrigado.
Boa tarde, a interpretação correcta não é essa. Deve ler, os swaps são rendimentos da categoria E. Categoria E é diferente de mais valias (categoria G).
Olá novamente, é preciso ter algum tipo de atividade aberta nas finanças? para depois declarar os ganhos ou perdas?
Boa tarde, não é necessário ter actividade aberta.
A tributação dos ganhos em Bolsa e mercado Forex é contabilizado para a reforma?
Boa tarde, são rendimentos tributados na categoria G e E. Para a reforma são considerados os descontos para a segurança social com base nos rendimentos categoria A.